O Escritório
O escritório MB NAVES ADVOCACIA, foi fundado em outubro de 2012, pela Dra. Maila Nilce Barbosa Naves, atuando desde então de forma eficaz nos mais diversos ramos de direito, buscando sempre atender seus clientes de forma ética e eficiente, para que alcancem os resultados almejados em suas demandas.
Sediado na cidade de São José do Rio Preto/SP, e escritório MB NAVES ADVOCACIA, possui vasta experiência em elaboração de contratos, recursos administrativos, licitações, ações cíveis, com ampla qualificação em técnicas de negociação e recuperação de crédito, com amparo de diversas teses processuais na elaboração de recursos, especialmente para as instâncias superiores, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes.
Área de Atuação
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Elaboração, revisão e cumprimento de contratos; indenizações em geral; cobranças e renegociações de débitos; devolução de valores pagos indevidamente; inventários, testamentos e planejamento sucessório.
Elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades
TRABALHISTA
Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.
PREVIDÊNCIÁRIO
Elaboração de defesas administrativas junto ao INSS, revisão de benefícios, requerimento de benefícios administrativamente e judicialmente, elaboração de ações junto ao SPPREV para revisão do quinquênio, sexta parte e recuperação de valores deduzidos indevidamente pela URV, nos vencimentos dos funcionários públicos estaduais e federais.
CONSUMIDOR
Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais.
TRIBUTÁRIO
Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União).
PENAL – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA OU FINANCEIRA
Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais em que se apura crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos e dentre outros.
IMOBILIÁRIO
Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.
SOCIETÁRIO
Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc.
EXTRAJUDICIAL
Elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; elaboração de recibos; reuniões quando necessárias; levantamento de certidões e documentação em geral.
